Execução civil e efetividade processual: Primeiros traços à Lei 11.232/05

Joaquim Henrique Gatto, Advogado, professor na Unijuí e Pós-Graduado em Processo Civil pela Unijuí. Texto elaborado em fevereiro de 2006.

Candidato que recusa vaga em cidade não desejada vai para o fim da lista de aprovados

Edital previa que os candidatos seriam alocados em lista única e que, na medida em que fossem identificadas as necessidades nas várias localidades, seria dada opção de lotação, obedecendo à ordem de classificação

Estelionatário que aplicava o golpe do médico apaixonado sofre condenação

Estelionatário aplicou golpes na família de sua namorada, que conheceu pela internet. Moça engravidou

Prêmio da Mega-Sena deve ficar bloqueado até 2008, diz juiz

Prêmio da Mega-Sena.

Na TV, Lula faz propaganda antimudança

Telefonica é condenada por instalar linha em endereço de terceiro.

Considerações sobre a Guerra Fria

A Guerra Fria foi um conflito político e ideológico entre os Estados Unidos e a União Soviética, que durou de 1947 a 1991. O termo "Guerra Fria" se deve ao fato de que não houve um conflito armado direto entre os dois países, devido ao medo de uma destruição em massa em caso de uma batalha nuclear.

A Lei Maria da Penha: um histórico da violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil

O escopo do presente é analisar o contexto histórico da Lei 11.340/06.

Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

TV Globo não terá de indenizar vidente.

Sentença Civil.

O novo Código Civil e as formas ordinárias de testamento, codicilo e os testamentos especiais

Érico Ramos, aluno do 8º Semestre do Curso de Direito das Faculdades Rio-Grandenses.

Corrupção, Compliance e Arbitragem

Por Yuri Sahione.

Autores e editora não indenizarão filhos de biografado, decide TJSP

Obra biográfica não de necessita de autorização para publicação.

Ação Rescisória. Aposentadoria por Tempo de Serviço. Artigo 485, VII, do CPC

Processual Civil e Previdenciário.

Justiça condena padre ex-prefeito por improbidade

Magistrado avaliou que houve dolo, má-fé e desonestidade

Registro de interdição de pessoa deve ser feito em cartório específico

Interdição judicial é determinada por um magistrado quando um indivíduo é considerado civilmente incapaz de cuidar de seus próprios interesses

Apenas atividades-fim da Polícia Federal podem ser fiscalizadas pelo MPF

A fiscalização externa da Polícia Federal (PF), realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), deve se restringir às atividades-fim da instituição.

A Recuperação de Empresas e os Créditos Tributários

Cliente assaltada em estacionamento de shopping será indenizada por dano moral e material

Ministro José Delgado fala sobre reforma do Judiciário a alunos de Direito